OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos

Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.

STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida

A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.

Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial

A tutela de urgência foi solicitada para que o STJ declarasse que a proibição de contratar com o poder público só produz efeitos após o trânsito em julgado da ação em que houve a condenação por improbidade.